Como é do conhecimento público, o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) está em vigor, desde 25 de Maio 2018, nos Estados-Membros da União Europeia.

A sua privacidade é importante para o Centro de Investigação e Recuperação Espiritual – CIRE.

É política do CIRE respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher, garantindo que os seus dados pessoais se encontram em segurança, e são processados da melhor forma para protecção da sua privacidade.

Solicitamos informações pessoais apenas quando precisamos delas, nomeadamente para lhe fornecer um conteúdo, serviço ou bem.

Apenas o realizamos com o seu conhecimento e consentimento.

Também informamos das razões pelas quais estamos a recolher dados, e como estes serão usados.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo estritamente necessário para fornecer o conteúdo, serviço ou bem solicitado.

Quando armazenamos dados, são usados todos os meios comercial e legalmente aceitáveis e ao nosso alcance para evitar perdas e extravios, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação que não estejam autorizados.

O tratamento dos dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e a promoção direta dos conteúdos que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidade de cada Utilizador.

Não partilhamos, divulgamos ou transmitimos a terceiros, qualquer que seja a forma, informações de identificação pessoal.

Exceptuam-se, no entanto, as situações em que tal se revele exigido por lei.

O nosso website, a nossa área reserva, bem como as nossas páginas de Facebook, Instagram e Youtube, podem ter links para sites externos que não são operados por nós.

Lembramos que esses sites devem ter os seus próprios métodos para cumprir o RGPD, e que, não tendo qualquer controlo sobre o conteúdo e práticas dos mesmos, não podemos aceitar responsabilidade por qualquer infracção ao RGPD ocorrida em websites de terceiros, ou seja, que não podemos aceitar outras políticas de privacidade senão a nossa.                                   

O uso continuado das nossas páginas será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.

Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do Utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Cada Utilizador é livre de recusar a nossa recolha de dados pessoais, pelo que, nesses casos, o Utilizador compreende que talvez não possamos fornecer alguns dos conteúdos, serviços ou bens desejados.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como o CIRE utiliza os dados pessoais dos seus Utilizadores, bem como as estruturas existentes dentro da nossa organização para proteger os mesmos:

• Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
  Os Responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais são a Direcção/Administração da Associação, bem como o Encarregado de Protecção de Dados. Poderá contactá-los através do correio electrónico seguinte:  protecaodedados@cire.pt;
• Como é que recolhemos os dados pessoais?
  Recolhemos os seus dados através do nosso website, do nosso formulário de inscrição para criação de Conta na Área Reservada, bem como nas nossas páginas de Facebook, Instagram, YouTube. Também poderemos, caso assim entenda, recolher os seus dados presencialmente, mediante a devida declaração de consentimento, o qual deverá constar de documento escrito e assinado;
• Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os dados pessoais?
  Os dados pessoais podem ser usados para efeitos de desenvolvimento e divulgação direta dos conteúdos, serviços e bens que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidade de cada Utilizador;
• Que dados pessoais podem ser recolhidos?
  Para acesso ao nosso website, na parte disponível ao público, recolhemos o endereço I.P. através do qual acede à Internet.
  Para acesso à Conta da Área Reservada, recolhemos o endereço I.P., o nome completo, o endereço de correio electrónico, o número de telefone ou telemóvel, a morada e o Número de Identificação Fiscal.
  Ou seja todos e quaisquer dados que se mostrem necessários para os fins pretendidos, e cuja recolha seja consentida pelo Utilizador.
• Como é que mantemos os dados pessoais seguros?
  Após a sua recolha, os dados pessoais serão inseridos e armazenados num disco rígido externo, ao qual apenas terá acesso a pessoa encarregada pela gestão e armazenamento dos dados pessoais.
• Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?
  Conservamos os dados pessoais o tempo estritamente necessário, e com base na tipologia de cada Utilizador:
  – para utilizadores sem Conta criada na Área Reservada: 180 dias a contar do consentimento, excepto se for requerida a eliminação dos mesmos mediante comunicação realizada nos termos indicados mais abaixo.
  – para utilizadores com Conta registada na Área Reservada: até à eliminação da conta pelo Utilizador ou até ao requerimento para eliminação dos dados, neste caso levando ao encerramento tácito da conta associada ao Utilizador;
• Não partilhamos os seus dados com ninguém.
  Contudo, poderemos ser legalmente obrigados a transmitir os dados requisitados pelas autoridades públicas e judiciais.
• Como é que pode alterar ou revogar o consentimento?
  A alteração ou revogação de consentimento deve ser feita por escrito, e endereçada ao Encarregado de Protecção de Dados, através de qualquer meio considerado idóneo a produzir efeitos legais, nomeadamente através de correio electrónico (protecaodedados@cire.pt) ou através correio registado para o endereço das nossas instalações sitas na Rua Francisco Duarte Pedroso, 2B – 1º Esq., 1495-062 Algés;
• Quais são os direitos de Protecção de Dados?
  Cada Utilizador é titular dos direitos seguintes:
  – o Direito de acesso – art.15º do RGPD – o titular de dados pessoais tem direito a aceder (conhecer, solicitar e recolher) a todos os seus dados pessoais existentes, recolhidos e registados;
  – o Direito  de  retificação – art.16º do RGPD – o  titular  de  dados  pessoais tem  direito  a  corrigir,  (alterar,  adaptar  e  atualizar) todos os seus dados pessoais existentes, recolhidos e registados;
  – o Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”) – art.17º do RGPD – o titular de dados pessoais tem direito a solicitar o apagamento de todos os seus dados pessoais existentes, recolhidos e registados (com exceção daqueles que por definição de prazo legal têm que ser conservados);
  – o Direito à  limitação  do  tratamento – art.18º do RGPD – o  titular  de dados  pessoais tem  direito  a  limitar  o  tratamento  dos seus  dados  pessoais  solicitando  o exercício  da  recolha  dos  dados  estritamente  necessários  ao  exercício  da finalidade em causa, bem como a definição clara da finalidade a que o tratamento de dados se destina e o prazo de conservação dos mesmos;
  – o Direito  de  portabilidade  dos  dados – art.20º do RGPD – o  titular  de dados  pessoais  tem  direito  a  receber  os  seus  dados pessoais  e  a  transmitir esses  dados  a  outro  responsável  pelo  tratamento,  sempre  que  esses  dados tenham  sido fornecidos  pelo  seu  titular  a um  responsável  de  tratamento com  base  no  consentimento  ou  num  contrato  e  se  o tratamento de dados for realizado por meio automatizado;
  – o Direito de oposição – art.21º do RGPD – o titular de dados pessoais tem direito de se opor ao tratamento de dados incluindo a  definição  de  perfis,  se não  tiver  concedido  consentimento  para  o  efeito  ou  se  o  tratamento não decorrer, designadamente, de um contrato, de procedimentos judiciais ou defesa dos seus interesses vitais;
  – o Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – art.22º do RGPD – o titular de dados pessoais tem direito a  não  ficar  sujeito  a decisões tomadas  com  base no  tratamento  automatizado,  incluindo a  definição de perfis,  se esse facto puder produzir efeitos que o venham a afetar na sua esfera jurídica ou outra.

Onde pode apresentar uma Reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais?

Poderá exercer o seu direito de apresentar reclamação junto de:

• o Encarregado de Protecção de dados, através de qualquer meio considerado idóneo a produzir efeitos legais, nomeadamente através de correio electrónico (protecaodedados@cire.pt) ou através correio registado para o endereço das nossas instalações sitas na Rua Francisco Duarte Pedroso, 2B – 1º Esq., 1495-062 Algés
• a Autoridade de  supervisão – CNPD – mediante contacto com a Comissão Nacional de Protecção de Dados, sita na Av. Dom Carlos I nº134-1º, 1200-651 Lisboa, Telefone: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt.

Entre em contacto connosco para mais informações sobre a recolha, gestão e armazenamento dos seus dados pessoais através nosso endereço de correio electrónico: protecaodedados@cire.pt